Luiz Carlos Tavares

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Comentários

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Luiz Carlos Tavares

Comentário · há 6 anos

O crime de aborto e o tratamento penal

Emanuel Motta da Rosa · há 12 anos

aborto decorrente de estupro, quando o feto é viável, pois se encontra após a 22 a semana de vida é crime ?

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Luiz Carlos Tavares

Comentário · há 7 anos

Erro na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica gera cobrança indevida na sua conta de luz

Perfil Removido · há 9 anos

Excelente o texto. Simples e muito didático

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Luiz Carlos Tavares

Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Completo absurdo. Prova de que são ministros altamente interessados no próprio bem estar. Foi uma forçação de barra essa história de argumenta a indivisibilidade. VERGONHA. CORRUPTOS. Até na justiça.

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